EDUCAÇÃO SUPERIOR EM FISIOTERAPIA

As primeiras escolas de fisioterapia surgiram no final do século XIX e início do século XX, a partir da Inglaterra (1985) e Alemanha (1902) e, posteriormente, em outros países. No Brasil, a  a partir de 1929, foi  desenvolvido na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo o primeiro curso técnico de fisioterapia (BARROS, 2008). 

O primeiro Curso de Fisioterapia no Brasil, com a duração de um ano, foi planejado pelo médico Dr. Waldo Rolim de Moraes em 1951, e tinha como objetivo a formação de técnicos em Fisioterapia. Já em 1958, a Lei 5.029 criou anexo à Cadeira de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o Instituto Nacional de Reabilitação (INR) e foi neste instituto que se iniciou o primeiro Curso de Fisioterapia com padrão internacional mínimo e duração de dois anos.

Entretanto, foi no Rio de Janeiro (1956) que se estendeu a criação do primeiro curso em fisioterapia, regulamentado no ano de 1969 e, anos mais tarde, na portaria nº 347 de 7 de abril de 1967, a USP regulamentou os cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Instituto de Reabilitação da Faculdade de Medicina da USP (USP; BARROS, 2008)

O parecer 388/63 reconheceu os cursos de Fisioterapia e definiu que estes deveriam ter três anos de duração, estabelecendo um Currículo Mínimo para os mesmos. O decreto Lei 938 de 13 de outubro de 1969 rege que os fisioterapeutas diplomados por escolas e cursos reconhecidos são profissionais de nível superior. Em sequência, a Lei 6.316, de 17 de dezembro de 1975, cria os Conselhos Regionais (CREFITO) e Federais (COFFITO) de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e, cinco anos mais tarde, é criado o Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (BRASIL, 2017).

Outra conquista importante foi a fixação de um currículo mínimo para os cursos de Fisioterapia, em 28 fevereiro de 1983 através da Lei 5.340, e o estabelecimento das novas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Fisioterapia, com ampla discussão por parte dos profissionais e docentes, pelo MEC e CNE, em 2001.A Prática de Fisioterapia no Brasil iniciou-se no começo deste século,1919, quando foi fundado o Departamento de Eletricidade Médica pelo Professor Raphael de Barros da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Atualmente no Brasil existem cerca de 713 cursos de fisioterapia espalhados nas 5 regiões do país. Em sua maioria os cursos estão presentes na rede privada somando 646, em seguida, no sistema público sendo 34 de gestão federal, 19 na rede de ensino Estadual e 14 municipais (BRASIL, 2017). Estes estão divididos em Universidades; Centros Universitários; Faculdades e IFs (Institutos Federais); e, CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica), como mostra as tabelas abaixo:

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

O curso de graduação em Fisioterapia visa formar profissionais que possuam uma formação generalista, humanística, crítica e reflexiva, interagindo em todos os níveis de atenção em saúde. O seu tempo médio de formação é de 4 a 5 anos e o seu perfil profissional visa estar apto a desenvolver ações de "prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo",  respeitando os princípios éticos, morais e culturais do indivíduo e da coletividade  a fim de preservar, restaurar a integridade de órgãos e suas funções, sendo um especialista voltado ao desenvolvimento científico e apto a adquirir, por iniciativa própria, conhecimentos que possam garantir uma educação qualificada (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2002).

Ainda, de acordo com o Ministério da Educação (2002), os conteúdos curriculares do curso envolvem:

• Conhecimentos Biológicos: Compreende o estudo aprofundado da constituição biológica do ser humano, na sua gênese e nos aspectos anátomo-fisiológico, e dos processos fisiopatológicos gerais e específicos dos órgãos e sistemas.

• Conhecimentos Humanos e Sociais: Engloba um estudo do homem e de suas relações sociais, do processo saúde-doença nas suas múltiplas determinações, contemplando a integração dos aspectos psico-sociais, culturais, filosóficos, antropológicos e epidemiológicos norteados pelos princípios deontológicos. Também deverão contemplar conhecimentos relativos as políticas de saúde, educação, trabalho e administração. 

• Conhecimentos Bio-Tecnológicos: inclui conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanços bio-tecnológicos utilizados nas ações fisioterapêuticas com fundamentos de biofísica, informática aplicada à saúde, metodologia científica entre outros conhecimentos que permitam incorporar as inovações tecnológicas inerentes a pesquisa e a prática clínica fisioterapêutica. 

• Conhecimentos Fisioterapêuticos: Compreende a aquisição de amplos conhecimentos na área de formação específica da Fisioterapia: a fundamentação, a história, a ética e a deontologia, e os aspectos filosóficos e metodológicos da Fisioterapia e seus diferentes níveis de intervenção. Conhecimentos da função e disfunção do movimento humano, através do estudo da cinesiologia, da cinesiopatologia e da cinesioterapia, inseridas numa abordagem sistêmica. Os conhecimentos dos recursos semiológicos, diagnósticos, preventivos e terapêuticos que instrumentalizam a ação fisioterapêutica nas diferentes áreas de atuação e nos diferentes níveis de atenção. Conhecimentos aprofundados da Fisioterapia clínica nos diferentes órgãos e sistemas biológicos

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Referências: 

BARROS, Fabio Batalha Monteiro de. Poliomielite, filantropia e fisioterapia: o nascimento da profissão de fisioterapeuta no Rio de Janeiro dos anos 1950. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 941-954, Junho. 2008. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232008000300016&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 22 de out. 2019.

BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS E ESTUDOS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior, 2017. Disponível em: <https://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior >. Acesso em: 22 de out. 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (BR). CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Resolução CNE/CES 4, de 19 de Fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Fisioterapia. Diário Oficial da União, 2002. Disponível em: <https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES042002.pdf>. Acesso em:  20 de out. 2019.

USP. FOFITO - História da Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Disponível em: <https://www2.fm.usp.br/fofito/mostrahp.php?origem=fofito&xcod=Hist%F3ria%20da%20Fisioterapia&dequem=Paginas%20Internas >. Acesso em: 20  de out. 2019.